Mantida indenização a criança queimada em palha de arroz

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Seguradora condenada por má-fé

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Seqüestro de bens. Indícios veementes de proveniência ilícita dos bens inexistentes.

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação.

Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.

Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Penal. Apelação criminal. Uso de documento falso (carteira da OAB) para retirada em carga de autos judiciais.

Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença que absolveu o réu das imputações dos artigos 297 c.c. 304 e 305, c.c. 69, todos do Código Penal.

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal